Processo 340740/15
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 24/04/2015 17:02
Autuado em 24/04/2015 17:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 597/2023 da Primeira Câmara, de 12/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   597/ 2023 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/03/2023 Acórdão   597/ 2023 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Origem da pensão MANOEL ALVINO DE AZEVEDO FILHO (Falecido(a) em 2014)
Pensionista DARCI SOARES DE CAMARGO
Pensionista LINDAMIR HASKEL DE AZEVEDO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23)
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA
Ex-Gestor SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
28/09/2018 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 680518/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2023 3031 Despacho Processual Diverso nº 411/2023
12/04/2023 2958 Acórdão nº 597/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
29/08/2018 1897 Despacho Processual Diverso nº 318/2018
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 4997/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2023 13:56 DP  
18/08/2023 12:29 CAGE  
26/07/2023 14:34 DP  
26/07/2023 11:32 GACAK Despacho Processual Diverso nº 411/2023 -
26/07/2023 10:24 SMPJTC  
25/07/2023 14:44 3PC Parecer nº 614/2023 -
25/07/2023 13:54 SMPjTC  
24/07/2023 16:36 GACAK  
24/07/2023 14:24 SMPJTC  
27/06/2023 13:57 3PC Parecer nº 593/2023 - Ementa. Retorno. Revisão de Pensão. Legalidade e registro. Encerramento do feito.
27/06/2023 13:44 SMPjTC  
26/06/2023 16:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 345/2023 -
11/05/2023 08:23 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3370/2023 -
13/04/2023 13:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 529/2023 -
13/04/2023 11:10 SMPJTC  
13/04/2023 10:11 3PC Ciência de Decisão nº 148/2023 -
13/04/2023 08:44 SMPjTC  
08/03/2023 14:50 S1C Acórdão nº 597/2023 -
01/03/2023 09:39 GACAK  
28/02/2023 15:54 SMPJTC  
24/02/2023 12:15 3PC Parecer nº 129/2023 - Revisão de pensão por morte. Inclusão de beneficiária. Ex-esposa. Legalidade e registro.
24/02/2023 10:06 SMPjTC  
07/03/2022 13:14 CGE Instrução nº 117/2023 - Pode ser considerada regular
21/02/2022 06:36 S2C Certidão de sobrestamento de processo nº 21/2022 -
17/02/2022 09:46 GACAK Despacho Processual Diverso nº 158/2022 -
18/02/2021 12:52 CGE Informação nº 15/2022 - Pela prorrogação do sobrestamento.
02/02/2021 21:43 S2C Certidão de sobrestamento de processo nº 2/2021 -
25/01/2021 14:27 GACAK Despacho Processual Diverso nº 51/2021 -
22/01/2020 13:06 CGE Informação nº 10/2021 - Pela prorrogação do sobrestamento.
21/01/2020 14:15 S2C Certidão de Sessão nº 2/2020 -
10/01/2020 12:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 19/2020 -
14/12/2018 13:00 CGE Informação nº 8/2020 - Pela prorrogação do sobrestamento.
12/12/2018 14:10 S1C Certidão de Sessão nº 451/2018 -
30/11/2018 12:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1518/2018 -
01/10/2018 12:53 CGE Parecer nº 1386/2018 -
27/08/2018 12:31 DP  
27/04/2015 12:44 CGE Despacho Processual Diverso nº 318/2018 -
27/04/2015 12:44 CGE Parecer nº 1163/2018 - diligência (esclarecimentos)
24/04/2015 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4997/2015 -

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